ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fundada em 22 de março de 1980
CNPJ (M. F.) Nº 30.892.780/0001-92
Insc. Municipal Nº 1.099.511-00
Utilidade Pública - Lei Estadual nº 879 de 22/07/1985
“VINCIA HONOR LABOR”
Av. Gomes Freire, 315 - Salas 202 - 308 e 606 - CEP 20.231-012
( 2509-0557 - 2242-0457 - 2242-1214(FAX) - Sede Própria
Internet - www.asprarj.com.br Email
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Rio de Janeiro, 27 de março de 2009.
Ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro
Sergio Cabral Filho
Nesta
ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede à Av. Gomes Freire, nº 315, sala 606, nesta cidade, neste ato por seu presidente Vanderlei Ribeiro, brasileira, casado, policial militar, portador da carteira de identidade RG nº 1-09.563, expedida pela PMERJ, vem respeitosamente, À presença de Vossa Excelência, expor, para ao final requerer o seguinte:
1. Como é do Vosso conhecimento, a grande imprensa do no estado tem noticiado amplamente o fato de vários Coronéis da Polícia Militar que integram o alto escalão da instituição residirem em imóveis da Corporação e ainda receberem verba destinada ao auxílio moradia em flagrante violação das normas que regulamentam a concessão deste benefício, conforme se comprova pelas matérias publicadas no jornal “O Globo” dos dias 18, 19 e 20 de março do corrente, ora em anexo.
2. Segundo as informações veiculadas pelo “O Globo” o Ministério Público Militar estadual solicitou informações à Polícia Militar em relação á concessão de tais benefícios diante da evidência da prática de ilícito penal militar por parte dos oficiais beneficiados com a citada benesse, que a toda evidência gera grande prejuízo ao erário, além de ferir gravemente a credibilidade e o bom nome da instituição.
3. É de se esclarecer que a divulgação da conduta atribuída a oficiais superiores, que integram a cúpula da Polícia Militar, causou grande indignação a tropa, sendo que centenas de praças buscaram nossa entidade revoltados com os atos praticados por aqueles que, ocupando elevados cargos de comando, deveriam pautar suas condutas marcadas pelo exemplo de honestidade, dedicação e integridade, com conduta ilibada, servindo de exemplo a todos os integrantes da Polícia Militar.
4. É de se ressaltar que os representantes da cúpula da instituição permaneceram silentes, não sendo de conhecimento público qualquer medida adotada em relação aos envolvidos no fato, da maior gravidade.
5. Desta forma não se pode admitir que tais fatos venham a cair no esquecimento, uma vez que nenhuma medida foi tomada pela Corporação contra os envolvidos e muito ao contrário, o Coronel Antonio Carlos Suarez David, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar e principal investigado pela prática de tais atos, permanece exercendo normalmente suas funções, tendo, inclusive, após a divulgação dos fatos, assumido o comando da corporação em razão de viagem do Comandante Geral, como fartamente divulgado pelo jornais ( documento em anexo ).
6. Tais circunstâncias vem a macular a instituição, envergonham seus integrantes e causa revolta em toda a sociedade, que aguarda por medidas proporcionais à gravidade do episodio.
7. A conhecida postura de Vossa Excelência quando trata publicamente dos desvios de conduta atribuído à praças da Polícia Militar, a dureza do tratamento e o rigor na aplicação do regulamento disciplinar da Corporação em relação às praças deve ser a mesma empregada no caso presente, em razão da omissão do Comandante Geral da PM que em lugar de afastar os envolvidos de suas funções até o término das investigações, ainda o prestigia, não só permitindo que o Coronel David assuma o Comando Geral da Corporação, mas como também não veio a público se manifestar em relação ao ocorrido, passando ao povo do Rio de Janeiro uma postura de omissão e fraqueza no desempenho de suas funções, o que o desqualifica para continuar no comando da instituição.
8. Face ao exposto, diante da gravidade dos fatos denunciados, é a presente para requerer a Vossa Excelência se digne determinar o afastamento de todos os envolvidos no caso, por ação ou omissão, uma vez que ocupam elevados cargos na hierarquia militar e podem vir a dificultar a isenta apuração dos fatos.
9. O afastamento dos envolvidos constitui-se em medida benéfica, necessária e indispensável para restaurar a credibilidade e o bom nome da instituição.
Ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro
Sergio Cabral Filho
Nesta
ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede à Av. Gomes Freire, nº 315, sala 606, nesta cidade, neste ato por seu presidente Vanderlei Ribeiro, brasileira, casado, policial militar, portador da carteira de identidade RG nº 1-09.563, expedida pela PMERJ, vem respeitosamente, À presença de Vossa Excelência, expor, para ao final requerer o seguinte:
1. Como é do Vosso conhecimento, a grande imprensa do no estado tem noticiado amplamente o fato de vários Coronéis da Polícia Militar que integram o alto escalão da instituição residirem em imóveis da Corporação e ainda receberem verba destinada ao auxílio moradia em flagrante violação das normas que regulamentam a concessão deste benefício, conforme se comprova pelas matérias publicadas no jornal “O Globo” dos dias 18, 19 e 20 de março do corrente, ora em anexo.
2. Segundo as informações veiculadas pelo “O Globo” o Ministério Público Militar estadual solicitou informações à Polícia Militar em relação á concessão de tais benefícios diante da evidência da prática de ilícito penal militar por parte dos oficiais beneficiados com a citada benesse, que a toda evidência gera grande prejuízo ao erário, além de ferir gravemente a credibilidade e o bom nome da instituição.
3. É de se esclarecer que a divulgação da conduta atribuída a oficiais superiores, que integram a cúpula da Polícia Militar, causou grande indignação a tropa, sendo que centenas de praças buscaram nossa entidade revoltados com os atos praticados por aqueles que, ocupando elevados cargos de comando, deveriam pautar suas condutas marcadas pelo exemplo de honestidade, dedicação e integridade, com conduta ilibada, servindo de exemplo a todos os integrantes da Polícia Militar.
4. É de se ressaltar que os representantes da cúpula da instituição permaneceram silentes, não sendo de conhecimento público qualquer medida adotada em relação aos envolvidos no fato, da maior gravidade.
5. Desta forma não se pode admitir que tais fatos venham a cair no esquecimento, uma vez que nenhuma medida foi tomada pela Corporação contra os envolvidos e muito ao contrário, o Coronel Antonio Carlos Suarez David, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar e principal investigado pela prática de tais atos, permanece exercendo normalmente suas funções, tendo, inclusive, após a divulgação dos fatos, assumido o comando da corporação em razão de viagem do Comandante Geral, como fartamente divulgado pelo jornais ( documento em anexo ).
6. Tais circunstâncias vem a macular a instituição, envergonham seus integrantes e causa revolta em toda a sociedade, que aguarda por medidas proporcionais à gravidade do episodio.
7. A conhecida postura de Vossa Excelência quando trata publicamente dos desvios de conduta atribuído à praças da Polícia Militar, a dureza do tratamento e o rigor na aplicação do regulamento disciplinar da Corporação em relação às praças deve ser a mesma empregada no caso presente, em razão da omissão do Comandante Geral da PM que em lugar de afastar os envolvidos de suas funções até o término das investigações, ainda o prestigia, não só permitindo que o Coronel David assuma o Comando Geral da Corporação, mas como também não veio a público se manifestar em relação ao ocorrido, passando ao povo do Rio de Janeiro uma postura de omissão e fraqueza no desempenho de suas funções, o que o desqualifica para continuar no comando da instituição.
8. Face ao exposto, diante da gravidade dos fatos denunciados, é a presente para requerer a Vossa Excelência se digne determinar o afastamento de todos os envolvidos no caso, por ação ou omissão, uma vez que ocupam elevados cargos na hierarquia militar e podem vir a dificultar a isenta apuração dos fatos.
9. O afastamento dos envolvidos constitui-se em medida benéfica, necessária e indispensável para restaurar a credibilidade e o bom nome da instituição.
Certo de Vossa atenção e atendimento,
Respeitosamente,
Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro
Vanderlei Ribeiro - Diretor Presidente
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